No dia 16 de fevereiro de 2011 a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tornou pública a intenção de cancelar o registro dos medicamentos que contém sibutramina e anorexígenos anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol). Esses medicamentos antiobesidade atuam no sistema nervoso central para inibir o apetite e, segundo a agência, devem ser retirados do mercado brasileiro devido aos altos riscos à saúde.
A Anvisa alerta que existe grande potencial de uso abusivo dessas substâncias, mesmo com as advertências sobre seus riscos. Em nota, o diretor-presidente em exercício da Anvisa, Dirceu Barbano, explicou: “Não existem evidências científicas sobre o valor da utilização dessas substâncias em longo prazo. Seu consumo elevado no Brasil pode demonstrar que suas indicações clínicas e seu acesso, em farmácias de manipulação e drogarias, estão muito distantes das preconizadas pela Organização Mundial da Saúde e pelos órgãos sanitários”.
A proibição destes medicamentos está baseada no parecer da Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), publicada em 26 de outubro de 2010. O documento apresenta argumentos de que a sibutramina apresenta baixo coeficiente de efetividade de redução de peso e pouca manutenção de redução de peso em longo prazo, e que os medicamentos anorexígenos apresentam graves riscos cardiopulmonares e para o sistema nervoso central. Portanto, o órgão recomenda o cancelamento destes medicamentos por considerar que os riscos superam seus benefícios.
No entanto, a Associação para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (ABESO) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) mostraram-se contrárias à retirada desses medicamentos do mercado. A presidente da ABESO, Rosana Bento Radominski, esclarece que “as mudanças de estilo de vida, alimentação e atividade física são os pilares de um bom tratamento da obesidade, mas nem sempre são suficientes para evitar a progressão da doença”. “O uso criterioso de medicações antiobesidade claramente contribui para a melhora da saúde dos pacientes, auxiliando-os na perda de peso e reduzindo o aparecimento das complicações”, explica.
O presidente da SBEM, Ricardo Meirelles, afirmou que “a SBEM é contra o uso indiscriminado desses medicamentos, mas considera que bani-los deixaria uma significativa parcela de pacientes com obesidade desassistidos”.
No dia 23 de fevereiro, médicos e farmacêuticos se reuniram em audiência pública com a Anvisa para discutir e questionar a proposta de retirar os inibidores de apetite do mercado brasileiro. A decisão da Anvisa deverá sair até o final de março.
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